Vôo do beijaflor

Share |

Share | O processo iniciado pelo MPF/PA em 2006 deve ir a julgamento no próximo dia 17 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, marcou para a próxima segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados por Belo Monte.  O processo foi iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e questiona o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o Poder Executivo a iniciar Belo Monte. O decreto tramitou em menos de 15 dias no Legislativo e a pressa impediu a realização da consulta prévia aos índios, obrigação prevista na Constituição e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.  A consulta prévia, livre e informada foi definida como direito em 1989, quando a Organização Internacional do Trabalho ratificou sua Convenção 169.  O Brasil aderiu formalmente ao tratado em 2002. O direito consta ainda no artigo 231 da Constituição b...

Share | Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente.  Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42. “Isso são apenas os casos registrados.  Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram.  De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a conselheira Lucenilda Lima.  Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse.  O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município....

Share | A Justiça Federal no Pará determinou na terça-feira (27) a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. A decisão foi divulgada hoje. Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio. A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa. A decisão judicial foi resultado de uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). A associação diz que a hidrelétrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na região, pois as principais espécies de peixes seriam extintas. Para o juiz, o prazo estabelecido para compensar quem vive da pesca é muito longo. Segundo ele, o projeto ambiental de Belo Monte só permite que pescadores retomem as atividades em 2020, prazo da última fase do projeto de aquicult...

Share | 28/9/2011  Em ofício enviado ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu, esta semana, documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores. O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lu...

Share |

Share | André Borges A floresta amazônica está longe de ser o único obstáculo que o consórcio Norte Energia terá de vencer para levar adiante as obras da hidrelétrica de Belo Monte.  O Ministério Público Federal (MPF) do Pará se prepara para voltar à carga contra a construção da usina.  Nas próximas semanas, novas ações serão movidas pelo MPF.  Nelas, os procuradores baterão na tecla de que as principais obras compensatórias que envolveram o licenciamento ambiental da usina não foram entregues ou iniciadas. "Já sabemos que o cronograma de obras que estariam prontas até o fim do ano não será cumprido", diz Bruno Gütschow, procurador do MPF em Altamira (PA).  "Esse empreendimento, desde o início, não atende regras da própria Constituição.  Por isso, vamos entrar com mais ações, mesmo que o Judiciário demore para julgar." O Ministério Público tem sido, nos últimos anos, o órgão mais combativo em relação a Belo Monte.  As prateleiras do Tri...