Vôo do beijaflor

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Share | O processo iniciado pelo MPF/PA em 2006 deve ir a julgamento no próximo dia 17 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, marcou para a próxima segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados por Belo Monte.  O processo foi iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e questiona o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o Poder Executivo a iniciar Belo Monte. O decreto tramitou em menos de 15 dias no Legislativo e a pressa impediu a realização da consulta prévia aos índios, obrigação prevista na Constituição e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.  A consulta prévia, livre e informada foi definida como direito em 1989, quando a Organização Internacional do Trabalho ratificou sua Convenção 169.  O Brasil aderiu formalmente ao tratado em 2002. O direito consta ainda no artigo 231 da Constituição b...

Share | Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente.  Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42. “Isso são apenas os casos registrados.  Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram.  De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a conselheira Lucenilda Lima.  Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse.  O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município....